Processo
176159/21
Assunto
PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em
26/03/2021 10:15
Autuado em
26/03/2021 10:15
Relator
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão
Acórdão de Parecer Prévio 9/2022 da Primeira Câmara, de 03/02/2022
Sessões
Sessão
Ato
Resultado
Relator
24/01/2022
Acórdão de Parecer Prévio
9
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/01/2022
Acórdão de Parecer Prévio
9
/
2022
Parecer prévio pela regularidade
JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Partes
Tipo
Nome
Entidade
MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Gestor atual
JULIO CESAR DA SILVA LEITE
Gestor das Contas
JULIO CESAR DA SILVA LEITE
Processos Apensos
Data
Processo
Assunto
16/08/2022 12:03
476385/22
REQUERIMENTO EXTERNO
Juntadas
Data
Descrição
11/04/2022 10:14
AR do ofício OPD - 295/22 - GP
Diligências
Unidade
Ofício
Envio
Ato
Recebimento AR
Retorno
GP
10/03/2022
Ofícios Processuais Diversos
295
/
2022
Atos Publicados
Data de Publicação
Nº do DOE
Descrição
03/02/2022
2703
Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2022
20/01/2022
2693
Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
30/03/2021
2509
Termo de Distribuição de Processo nº 972/2021
Trâmites
Data de Envio
Setor
Ato
10/03/2022 21:27
DP
08/03/2022 16:04
GP
Ofícios Processuais Diversos nº 295/2022 -
28/01/2022 15:24
S1C
Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2022 -
08/12/2021 14:38
GCDA
08/12/2021 13:57
SMPJTC
08/12/2021 10:41
4PC
Parecer nº 925/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade.
08/12/2021 10:30
SMPjTC
26/03/2021 11:34
CGM
Instrução nº 4793/2021 -
26/03/2021 10:15
DP
Termo de Distribuição de Processo nº 972/2021 -
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