Processo 176159/21
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 26/03/2021 10:15
Autuado em 26/03/2021 10:15
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 9/2022 da Primeira Câmara, de 03/02/2022



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/01/2022 Acórdão de Parecer Prévio   9/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
24/01/2022 Acórdão de Parecer Prévio   9/ 2022 Parecer prévio pela regularidade JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TERRA RICA
Gestor atual JULIO CESAR DA SILVA LEITE
Gestor das Contas JULIO CESAR DA SILVA LEITE

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
16/08/2022 12:03 476385/22 REQUERIMENTO EXTERNO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2022 10:14 AR do ofício OPD - 295/22 - GP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  10/03/2022 Ofícios Processuais Diversos   295/ 2022   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/02/2022 2703 Acórdão de Parecer Prévio nº 9/2022
20/01/2022 2693 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 1/2022 de 24/01/2022
30/03/2021 2509 Termo de Distribuição de Processo nº 972/2021
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
10/03/2022 21:27 DP  
08/03/2022 16:04 GP Ofícios Processuais Diversos nº 295/2022 -
28/01/2022 15:24 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 212/2022 -
08/12/2021 14:38 GCDA  
08/12/2021 13:57 SMPJTC  
08/12/2021 10:41 4PC Parecer nº 925/2021 - Prestação de contas de Prefeito. Parecer Prévio pela regularidade.
08/12/2021 10:30 SMPjTC  
26/03/2021 11:34 CGM Instrução nº 4793/2021 -
26/03/2021 10:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 972/2021 -

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